Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-namorada

O crime aconteceu na Vila Planalto, no dia 18 de dezembro de 2013, quando o réu desferiu dezoito facadas na ex-namorada por estar inconformado com o fim do relacionamento

Falsificação de documento público. Denúncia não recebida em relação a esse delito. Decisão que merece ser confirmada por seus próprios fundamentos.

Quais são as principais alterações da nova Lei de Licitações?

Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

desdobramentos à luz dos princípios humanísticos de Yogyakarta. Sendo assim, emergir em direção a um objetivo

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

conflitos, assim como entre os afazeres necessários à gestão do Estado de direito, anunciado como

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

teses e, assim, obtenha-se um entendimento claro diante de um novo cenário de aplicação dos Direitos Autorais.

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

dentro do rol das políticas sociais, assim, caberá à suprema corte defender tal matéria, e resguardar

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

suporta os encargos financeiros para promover e aplicar o direito social dentro da sociedade. Assim, a

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

diminuir o número de ações sociais (ações de massa) promovendo assim uma celeridade processual, além

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

diária, assim como esclarecendo as formas e estratégias jurídicas práticas, que utilizamos para modificar

Obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. Mandato. Advogado.

O Nascimento Da Jurisprudência

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Direito privado não especificado. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Preliminares de inépcia da inicial e violação ao princípio da ampla defesa.

Apela a COPAGRA - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA.- da sentença prolatada nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que JOÃO DANIEL POTTHOFF JÚNIOR move em seu desfavor.

Empresa pode descontar multas do salário de motorista, decide TRT-4

As multas de trânsito são penalidade de responsabilidade pessoal do empregado condutor do veículo, não podendo ser imputadas à empregadora.

Problema na Kombi: revenda indenizará comprador frustrado com veículo

"...os problemas no motor vieram à tona menos de um mês após a aquisição, tornando impossível seu uso em razão da mencionada pane, o que não pode ser admitido mesmo em se tratando de veículo usado?, concluiu o magistrado

Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras

As companheiras do homem mantiveram união estável com ele ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da existência da outra

TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural

Isso porque o inseticida utilizado nas lavouras continha arsênico inorgânico e, pela Norma Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.

Seleiro é condenado por matar filho adotivo

O seleiro Antônio Rodrigues do Nascimento, de 60 anos, foi condenado nesta sexta feira (4) pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.